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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.
Legislação » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Circular 3.290, de 5/09/05

cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Horas extras. Acordo individual de compensação.

Atividade insalubre.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17

Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia

Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13

Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01

13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise

momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20

LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018

aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:46

LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

A instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:30

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:30

Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno

PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:30

Denunciar fraude em banco não pode gerar justa causa

financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenização de R$ 250 mil por ter sido alvo de perseguição profissional
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:50

HiperCard Banco deve pagar indenização a cliente

A instituição financeira deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil reais por comprometer a
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:10

Banco indenizará cliente por fornecer extrato da conta para ex-marido

A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a uma cliente por fornecer
Array Publicado em 2012-09-05T20:40:00+00:00

Banco indenizará cliente por negligência

em razão de negligência por parte da instituição financeira

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 8849

programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

Atividade insalubre.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.

Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez

A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos

momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.

aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.

A instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do

, pela gravidade do ato e a capacidade financeira da empresa que teria causado um constrangimento desnecessário

PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas

financeira deverá receber todas as verbas trabalhistas e uma indenização de R$ 250 mil por ter sido alvo de perseguição profissional

A instituição financeira deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil reais por comprometer a

A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a uma cliente por fornecer

em razão de negligência por parte da instituição financeira

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